Se por alguma razão [ou emoção], você precisa destituir o procurador do seu processo no INPI, saiba agora como proceder com esta petição e torne-se o responsável pela sua marca diante do Instituto. Conheça o Modelo Destituir Procurador no INPI e faça corretamente a destituição. Analise abaixo os Modelos e veja qual deles é o […]
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Se você é programador a única forma de garantir a propriedade e obter segurança jurídica no mercado é registrando seu software. Além de proteger seu negócio, poderá comprovar autoria ou titularidade do programa em caso de demanda judicial. Para registrar programa de computador [software], conheça o Modelo que traz o passo a passo de como
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O INPI acaba de publicar no seu processo um despacho solicitando exigência de mérito para então seguir com a análise do pedido de registro. A partir desta publicação você tem 60 (sessenta) dias para atender esse comunicado. Para tanto, conheça os Modelos de Cumprimento de Exigência de Mérito no INPI para cumprir este prazo e
Modelo Cumprimento de Exigência de Mérito no INPI Read More »
Se na busca junto ao INPI ou no indeferimento do seu pedido apareceu uma marca igual ou semelhante a sua, saiba que uma das possibilidades é descobrir se esta marca está ativa no mercado. Isto porque, conforme prevê o Art. 143 da Lei de Propriedade Industrial nº 9279/96, é possível questionar o uso da marca
Modelo Caducidade de Registro de Marca no INPI Read More »
Você acaba de descobrir que um terceiro conseguiu no INPI a concessão de uma marca igual ou parecida com a sua no mesmo ramo de atividade. Saiba que é possível pedir a anulação deste registro através do Processo Administrativo de Nulidade de Registro de Marca. Há o prazo legal de 06 meses (cento e oitenta
Modelo PAN Processo Administrativo de Nulidade de Registro de Marca Read More »
