Você ou seu cliente acaba de ser surpreendido através de uma Notificação Extrajudicial por uso indevido da marca. Saiba agora como apresentar uma resposta através do Modelo Contranotificação Extrajudicial Por Uso Indevido de Marca, contrapondo os argumentos da Notificante dentro do prazo estabelecido por ela, geralmente entre 10 e 15 dias do recebimento.
MODELO CONTRANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR USO INDEVIDO DE MARCA
A Contranotificação Extrajudicial tem por objetivo defender a marca e proteger o negócio. Também pode evitar que você retire a marca dos meios de comunicação como site, redes sociais, fachada, embalagens, uniforme, etc.
No Modelo de Contranotificação Extrajudicial Por Uso Indevido de Marca você baixa o arquivo editável (em Word) com o formato legal de como responder à Notificante sobre a solicitação de retirada da marca no mercado de atuação. Ou seja, apresenta contra-argumentos consistentes e sustentados pela Constituição Federal e pela Lei da Propriedade Industrial. Além do documento editável, há também a importante orientação de como proceder para que a Contranotificação seja validada.
Antes de enviar a Contranotificação Extrajudicial Por Uso Indevido de Marca, certifique-se de que ambas as marcas sejam distintas no logotipo (se houver), no perfil dos clientes atendidos, nos produtos e/ou serviços ofertados.
Saiba que você mesmo(a) poderá responder à uma Notificação Extrajudicial, sem a necessidade de contratar terceiros. Se você é advogado, contador, designer ou um profissional que gerencia a marca do seu cliente, esse Modelo também é para você.
IMPORTANTE: No tutorial (em PDF) anexado ao Modelo, você também será orientado(a) de como Ganhar Tempo além do prazo estipulado pela Notificante. Saberá como proceder legalmente em defesa da marca podendo mantê-la por um prazo maior, de um a três anos. E ainda, aumentando as chances de obter a concessão dela em todo o Brasil após esse período. Sem dúvida, trará tranquilidade neste momento desafiador.
Saiba que Pessoa Física ou MEI também pode enviar Resposta à Notificação Extrajudicial com o objetivo de resguardar a marca e evitar uma ação judicial, o que envolve altos custos.
Agora é com você. Economize na luta pela sua marca e seu negócio!
Ganhe tempo, receba imediatamente a análise do seu processo/marca:
Caso você tenha certeza que não há mais jeito e precisa desistir do pedido de registro da sua marca no INPI, acesse esta página e saiba como proceder.
Mesmo que seu negócio seja MEI ou até mesmo Pessoa Física, saiba que você mesmo(a) pode responder a uma notificação extrajudicial por uso indevido de marca. Para tanto, precisa redigir legalmente um documento chamado Contranotificação Extrajudicial e enviar à Notificante. Diga que está ciente da notificação e informe sobre os próximos passos dentro do prazo estipulado.
Uma marca é utilizada indevidamente quando é igual ou semelhante a outra marca, registrada no INPI, dentro do mesmo mercado consumidor. Ou seja, conflita com os mesmos clientes e consumidores na mesma atividade econômica.
Primeiro tenha calma. Analise os argumentos apontados pela Notificante e certifique-se de que são coerentes. Anote cada um deles e veja se é possível contestá-los enviando uma Contranotificação Extrajudicial. É um importante passo antes de você sair retirando sua marca dos meios de comunicação dentro do prazo estipulado.
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