Se na busca junto ao INPI ou no indeferimento do seu pedido apareceu uma marca igual ou semelhante a sua, saiba que uma das possibilidades é descobrir se esta marca está ativa no mercado. Isto porque, conforme prevê o Art. 143 da Lei de Propriedade Industrial nº 9279/96, é possível questionar o uso da marca de terceiros nos últimos 05 (cinco) anos. Confirmado o desuso por este período você poderá requerer a Caducidade de Registro de Marca no INPI.
Para tanto, conheça os Modelos de Caducidade para esta solicitação e veja qual deles fica melhor para você.
MODELO DE CADUCIDADE DE REGISTRO DE MARCA NO INPI
Saiba como peticionar no INPI a Caducidade de Registro de Marca de terceiros. Descubra como redigir a peça argumentativa (você receberá Modelo de Caducidade editável no formato Word), além de protocolar da maneira certa e acompanhar o processo. Ideal para: 1) empreendedores que entraram sozinhos com o pedido, 2) advogados, 3) contadores, 4) consultores empresariais e 5) designers que protocolaram o processo para seus clientes e agora desejam economizar no registro da marca junto ao INPI.
Um Modelo Completo. Nele você baixa tutoriais em PDF para emissão correta da Guia INPI e de como Protocolar a Petição adequadamente nos sistemas no Instituto. É desenvolvido para facilitar a vida do titular que deseja peticionar a Caducidade e defender sua marca e seu negócio com estratégias coerentes na argumentação.
MODELO DE CADUCIDADE DE REGISTRO DE MARCA NO INPI + CONSULTORIA
Saiba como peticionar no INPI a Caducidade de Registro de Marca de terceiros. Descubra como redigir a peça argumentativa (você receberá Modelo de Caducidade editável no formato Word), além de protocolar da maneira certa e acompanhar o processo. Ideal para: 1) empreendedores que entraram sozinhos com o pedido, 2) advogados, 3) contadores, 4) consultores empresariais e 5) designers que protocolaram o processo para seus clientes e agora desejam economizar no registro da marca junto ao INPI.
Um Modelo Completo. Nele você baixa tutoriais em PDF para emissão correta da Guia INPI e de como Protocolar a Petição adequadamente nos sistemas no Instituto. É desenvolvido para facilitar a vida do titular que deseja peticionar a Caducidade e defender sua marca e seu negócio com estratégias coerentes na argumentação.
Antes de protocolar, conte com nossa Consultoria. Vamos analisar seu texto e pontuar possíveis melhorias no documento. Ideal para o empreendedor que deseja pagar menos no requerimento de caducidade e protocolar com mais segurança jurídica.
Lembre-se: há dois momentos importantes para requerer Caducidade à marca de terceiros. 1) No ato do pedido de registro da marca (busca de anterioridade). Este Modelo orienta como realizar a busca corretamente no banco de dados do INPI antes de entrar com o pedido de registro. 2) No recurso contra o indeferimento do pedido de registro. Este Modelo traz todas as informações de como peticionar o Recurso Contra o Indeferimento (despacho: marca reproduz registro de terceiros).
Guia para Caducidade de Registro de Marca no INPI (por Classe): R$236 (Pessoa Física, MEI, ME e EPP). Taxa referente mês outubro/2019, que poderá ser reajustada a qualquer momento pelo Governo Federal.
Conforme disposto no Art. 145 da LPI, não deverão ser conhecidos os requerimentos de caducidade de marca cujo uso tiver sido comprovado ou tiver sido justificado o seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos. Também não serão conhecidas as petições de caducidade apresentadas antes de decorrido o prazo de 5 (cinco) anos da data de concessão do registro.
Sim. Há o arquivo editável no formato Word com textos de apresentação e conclusão da peça argumentativa. Também segue tutorial com os passos de como proceder + ideias de abordagem e argumentação.
Sim. Embora pareça simples, emitir a guia de forma incorreta pode comprometer a defesa da sua marca. Por isso, o tutorial em PDF anexo ao Modelo explica a forma correta para emissão de GRUs.
Sim. Protocolar a Petição de forma correta garante que ela será publicada pelo Instituto para, posteriormente, ser examinada pelos técnicos do INPI.
Sim. Nos Modelos de Manifestação, Oposição, Recurso e Contrarrazões há casos de sucesso já julgados e publicados pelo INPI. Você terá a opção de citá-los ou não na sua peça argumentativa.
Sim. Em quase todos os Modelos há a opção de receber nossa Consultoria. Ela consiste em analisar a peça argumentativa escrita por você, acrescentar demais argumentos que se fizerem necessários. Ainda, contratando nossa Consultoria, passaremos a acompanhar o seu processo até a publicação do resultado.
Sim. Mesmo que o Portal INPI passe por mudanças recentes, o Modelo é atualizado para emissão correta das guias, bem como o procedimento com protocolos.
Sim. Após o checkout você terá acesso ao link para baixar o Modelo automaticamente.
Sim, aceita as bandeiras Visa, MasterCard, American Express, Elo e Hipercard. Você ainda pode parcelar em até 4x sem juros.
Sim.
A atualização do novo ícone no Navegador Chrome aconteceu no mês de setembro/23, em sua versão 117. Agora o ícone de ajustes aparece no lugar do cadeado mesmo em sites com navegação segura, como o ModeloPI. No Firefox e no navegador Edge o símbolo do cadeado continua sendo apresentado.
Se ainda ficou alguma dúvida, favor entrar em contato através do formulário ao lado: