Se na busca junto ao INPI ou no indeferimento do seu pedido apareceu uma marca igual ou semelhante a sua, saiba que uma das possibilidades é descobrir se esta marca está ativa no mercado. Isto porque, conforme prevê o Art. 143 da Lei de Propriedade Industrial nº 9279/96, é possível questionar o uso da marca de terceiros nos últimos 05 (cinco) anos. Confirmado o desuso por este período você poderá requerer a Caducidade de Registro de Marca no INPI.
Para tanto, conheça os Modelos de Caducidade para esta solicitação e veja qual deles fica melhor para você.
MODELO DE CADUCIDADE DE REGISTRO DE MARCA NO INPI
Saiba como peticionar no INPI a Caducidade de Registro de Marca de terceiros. Descubra como redigir a peça argumentativa (você receberá Modelo de Caducidade editável no formato Word), além de protocolar da maneira certa e acompanhar o processo. Ideal para: 1) empreendedores que entraram sozinhos com o pedido, 2) advogados, 3) contadores, 4) consultores empresariais e 5) designers que protocolaram o processo para seus clientes e agora desejam economizar no registro da marca junto ao INPI.
Um Modelo Completo. Nele você baixa tutoriais em PDF para emissão correta da Guia INPI e de como Protocolar a Petição adequadamente nos sistemas no Instituto. É desenvolvido para facilitar a vida do titular que deseja peticionar a Caducidade e defender sua marca e seu negócio com estratégias coerentes na argumentação.
MODELO DE CADUCIDADE DE REGISTRO DE MARCA NO INPI + CONSULTORIA
Saiba como peticionar no INPI a Caducidade de Registro de Marca de terceiros. Descubra como redigir a peça argumentativa (você receberá Modelo de Caducidade editável no formato Word), além de protocolar da maneira certa e acompanhar o processo. Ideal para: 1) empreendedores que entraram sozinhos com o pedido, 2) advogados, 3) contadores, 4) consultores empresariais e 5) designers que protocolaram o processo para seus clientes e agora desejam economizar no registro da marca junto ao INPI.
Um Modelo Completo. Nele você baixa tutoriais em PDF para emissão correta da Guia INPI e de como Protocolar a Petição adequadamente nos sistemas no Instituto. É desenvolvido para facilitar a vida do titular que deseja peticionar a Caducidade e defender sua marca e seu negócio com estratégias coerentes na argumentação.
Antes de protocolar, conte com nossa Consultoria. Vamos analisar seu texto e pontuar possíveis melhorias no documento. Ideal para o empreendedor que deseja pagar menos no requerimento de caducidade e protocolar com mais segurança jurídica.
Lembre-se: há dois momentos importantes para requerer Caducidade à marca de terceiros. 1) No ato do pedido de registro da marca (busca de anterioridade). Este Modelo orienta como realizar a busca corretamente no banco de dados do INPI antes de entrar com o pedido de registro. 2) No recurso contra o indeferimento do pedido de registro. Este Modelo traz todas as informações de como peticionar o Recurso Contra o Indeferimento (despacho: marca reproduz registro de terceiros).
![Modelo Caducidade de Registro de Marca no INPI](https://modelopi.com.br/wp-content/uploads/2022/11/Modelo-Caducidade-de-Marca-Registrada-no-INPI-1024x578.jpg)
![](https://modelopi.com.br/wp-content/uploads/2022/11/Modelo-Caducidade-de-Marca-Registrada-no-INPI-B-1024x576.jpg)
![](https://modelopi.com.br/wp-content/uploads/2022/11/Modelo-Caducidade-de-Marca-Registrada-no-INPI-C-1024x576.jpg)
Guia para Caducidade de Registro de Marca no INPI (por Classe): R$236 (Pessoa Física, MEI, ME e EPP). Taxa referente mês outubro/2019, que poderá ser reajustada a qualquer momento pelo Governo Federal.
![](https://modelopi.com.br/wp-content/uploads/2022/11/Caducidade-de-Registro-Data-da-Concessao.jpeg)
Conforme disposto no Art. 145 da LPI, não deverão ser conhecidos os requerimentos de caducidade de marca cujo uso tiver sido comprovado ou tiver sido justificado o seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos. Também não serão conhecidas as petições de caducidade apresentadas antes de decorrido o prazo de 5 (cinco) anos da data de concessão do registro.
Sim. Há o arquivo editável no formato Word com textos de apresentação e conclusão da peça argumentativa. Também segue tutorial com os passos de como proceder + ideias de abordagem e argumentação.
Sim. Embora pareça simples, emitir a guia de forma incorreta pode comprometer a defesa da sua marca. Por isso, o tutorial em PDF anexo ao Modelo explica a forma correta para emissão de GRUs.
Sim. Protocolar a Petição de forma correta garante que ela será publicada pelo Instituto para, posteriormente, ser examinada pelos técnicos do INPI.
Sim. Nos Modelos de Manifestação, Oposição, Recurso e Contrarrazões há casos de sucesso já julgados e publicados pelo INPI. Você terá a opção de citá-los ou não na sua peça argumentativa.
Sim. Em quase todos os Modelos há a opção de receber nossa Consultoria. Ela consiste em analisar a peça argumentativa escrita por você, acrescentar demais argumentos que se fizerem necessários. Ainda, contratando nossa Consultoria, passaremos a acompanhar o seu processo até a publicação do resultado.
Sim. Mesmo que o Portal INPI passe por mudanças recentes, o Modelo é atualizado para emissão correta das guias, bem como o procedimento com protocolos.
Sim. Após o checkout você terá acesso ao link para baixar o Modelo automaticamente.
Sim, aceita as bandeiras Visa, MasterCard, American Express, Elo e Hipercard. Você ainda pode parcelar em até 4x sem juros.
Sim.
A atualização do novo ícone no Navegador Chrome aconteceu no mês de setembro/23, em sua versão 117. Agora o ícone de ajustes aparece no lugar do cadeado mesmo em sites com navegação segura, como o ModeloPI. No Firefox e no navegador Edge o símbolo do cadeado continua sendo apresentado.
Se ainda ficou alguma dúvida, favor entrar em contato através do formulário ao lado: