Você acaba de descobrir que um terceiro conseguiu no INPI a concessão de uma marca igual ou parecida com a sua no mesmo ramo de atividade. Saiba que é possível pedir a anulação deste registro através do Processo Administrativo de Nulidade de Registro de Marca. Há o prazo legal de 06 meses (cento e oitenta dias), a partir da publicação na RPI – Revista da Propriedade Industrial, para peticionar a nulidade.
Mesmo que sua marca esteja apenas protocolada no INPI, acompanhe agora como proceder com o processo de anulação do registro de marca de terceiros.
Há duas opções do Modelo de Processo Administrativo de Nulidade. Veja qual delas fica melhor para você:
MODELO PAN [PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA NO INPI]
Saiba como peticionar no INPI o Processo Administrativo de Nulidade de Registro de Marca de terceiros. Descubra como redigir a peça argumentativa (você receberá Modelo de PAN editável no formato Word), além de protocolar da maneira certa e acompanhar o processo. Ideal para: 1) empreendedores que entraram sozinhos com o pedido, 2) advogados, 3) contadores, 4) consultores empresariais e 5) designers que protocolaram o processo para seus clientes e agora desejam economizar na defesa da marca junto ao INPI.
Um Modelo Completo. Nele você baixa tutoriais em PDF para emissão correta da Guia INPI e de como Protocolar a Petição adequadamente nos sistemas no Instituto. É desenvolvido para facilitar a vida do titular que deseja peticionar a nulidade e defender sua marca e seu negócio com estratégias coerentes na argumentação.
Além disso, o Modelo contempla a nova resolução do INPI a respeito do Direito de Precedência garantido pelo artigo 129, parágrafo 1º, da Lei de Propriedade Industrial. Ou seja, sua marca não precisa estar registrada e sim ter o pedido de registro protocolado no Instituto e comprovar seu uso por pelo menos seis meses antes da data do pedido de terceiro.
MODELO PAN [PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA NO INPI] + CONSULTORIA
Saiba como peticionar no INPI o Processo Administrativo de Nulidade de Registro de Marca de terceiros. Descubra como redigir a peça argumentativa (você receberá Modelo de PAN editável no formato Word), além de protocolar da maneira certa e acompanhar o processo. Ideal para: 1) empreendedores que entraram sozinhos com o pedido, 2) advogados, 3) contadores, 4) consultores empresariais e 5) designers que protocolaram o processo para seus clientes e agora desejam economizar na defesa da marca junto ao INPI.
Um Modelo Completo. Nele você baixa tutoriais em PDF para emissão correta da Guia INPI e de como Protocolar a Petição adequadamente nos sistemas no Instituto. É desenvolvido para facilitar a vida do titular que deseja peticionar a nulidade e defender sua marca e seu negócio com estratégias coerentes na argumentação.
Além disso, o Modelo contempla a nova resolução do INPI a respeito do Direito de Precedência garantido pelo artigo 129, parágrafo 1º, da Lei de Propriedade Industrial. Ou seja, sua marca não precisa estar registrada e sim ter o pedido de registro protocolado no Instituto e comprovar seu uso por pelo menos seis meses antes da data do pedido de terceiro.
Antes de protocolar, conte com nossa Consultoria. Vamos analisar seu texto e pontuar possíveis melhorias no documento. Ideal para o empreendedor que deseja pagar menos no pedido de nulidade e protocolar com mais segurança jurídica.
Guia INPI para Nulidade de Registro de Marca (por Classe): R$236 (Pessoa Física, MEI, ME e EPP). Taxa referente mês outubro/2019, que poderá ser reajustada a qualquer momento pelo Governo Federal.
Sim. Há o arquivo editável no formato Word com textos de apresentação e conclusão da peça argumentativa. Também segue tutorial com os passos de como proceder + ideias de abordagem e argumentação.
Sim. Embora pareça simples, emitir a guia de forma incorreta pode comprometer a defesa da sua marca. Por isso, o tutorial em PDF anexo ao Modelo explica a forma correta para emissão de GRUs.
Sim. Protocolar a Petição de forma correta garante que ela será publicada pelo Instituto para, posteriormente, ser examinada pelos técnicos do INPI.
Sim. Nos Modelos de Manifestação, Oposição, Recurso e Contrarrazões há casos de sucesso já julgados e publicados pelo INPI. Você terá a opção de citá-los ou não na sua peça argumentativa.
Sim. Em quase todos os Modelos há a opção de receber nossa Consultoria. Ela consiste em analisar a peça argumentativa escrita por você, acrescentar demais argumentos que se fizerem necessários. Ainda, contratando nossa Consultoria, passaremos a acompanhar o seu processo até a publicação do resultado.
Sim. Mesmo que o Portal INPI passe por mudanças recentes, o Modelo é atualizado para emissão correta das guias, bem como o procedimento com protocolos.
Sim. Após o checkout você terá acesso ao link para baixar o Modelo automaticamente.
Sim, aceita as bandeiras Visa, MasterCard, American Express, Elo e Hipercard. Você ainda pode parcelar em até 4x sem juros.
Sim.
A atualização do novo ícone no Navegador Chrome aconteceu no mês de setembro/23, em sua versão 117. Agora o ícone de ajustes aparece no lugar do cadeado mesmo em sites com navegação segura, como o ModeloPI. No Firefox e no navegador Edge o símbolo do cadeado continua sendo apresentado.
Se ainda ficou alguma dúvida, favor entrar em contato através do formulário ao lado: