Se você é programador a única forma de garantir a propriedade e obter segurança jurídica no mercado é registrando seu software. Além de proteger seu negócio, poderá comprovar autoria ou titularidade do programa em caso de demanda judicial. Para registrar programa de computador [software], conheça o Modelo que traz o passo a passo de como proceder com o registro junto à Autarquia de PI do Governo Federal.
Veja qual das opções fica melhor para você:
Registrar Programa de Computador
Saiba como entrar com o pedido de registro de programa de computador. Descubra como preparar dados e documentos necessários (você receberá tutoriais em PDFs orientando a respeito), além saber como protocolar da maneira certa, evitando erros desnecessários e custos adicionais. O Modelo é ideal para: 1) programadores / empreendedores que precisam economizar e entrar sozinhos com o pedido, 2) advogados, 3) contadores, 4) consultores empresariais e demais profissionais que prestam consultoria aos clientes na área de propriedade industrial.
Um Modelo Completo. Nele você acessa os tutoriais para correta emissão da Guia do Governo Federal, de como proceder com o cadastro, incluir co-autores do software, além de acompanhar o pedido e a emissão do Certificado de Registro. É desenvolvido para facilitar a vida do titular que deseja registrar o programa com segurança.
Registro de Programa – Assessoria Completa
Receba toda nossa assessoria no registro do seu software. Cuidamos de todos os detalhes que envolvem o pedido. Levantamos os documentos legais, emitimos a guia, procedemos com o preenchimento dos formulários de PI, protocolamos e acompanhamos o pedido até a emissão do Certificado de Registro. Todo nosso expertise à sua disposição. Ideal para o programador / empreendedor que não quer se preocupar com nada nesta importante etapa do registro do seu programa e focar no seu negócio.
Guia para Registrar Programa de Computador: R$185. Taxa referente mês outubro/2022, que poderá ser reajustada a qualquer momento pelo Governo Federal.
Para registrar um software é necessário cadastrar eletronicamente os dados do titular do programa (PF ou PJ), dados do(s) autor(es), apontar o tipo de programa, a linguagem, o campo de aplicação, além de enviar o resumo do código-fonte.
Pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no Brasil. Caso o titular seja estrangeiro é obrigatório representar-se por um procurador residente no país.
50 (cinquenta) anos.
O registro do software é válido no Brasil e em mais de 170 países signatários da Convenção de Berna.
O valor para registrar um software depende do escritório de propriedade industrial contratado. Os honorários podem variar entre R$2.000,00 e R$7.500,00. A taxa a ser paga para o Governo Federal é de R$185,00 (valor referente ao mês de outubro/22 e que pode ser reajustado sem aviso prévio pela União).
Sim. Após o checkout você terá acesso ao link para baixar o Modelo automaticamente.
Sim.
Sim, aceita as bandeiras Visa, MasterCard, American Express, Elo e Hipercard. Você ainda pode parcelar em até 3x sem juros.
Se ainda ficou alguma dúvida, favor entrar em contato através do formulário ao lado: