Contranotificação Extrajudicial

Mesmo que seu negócio seja MEI ou até mesmo Pessoa Física, saiba que você mesmo(a) pode responder a uma notificação extrajudicial por uso indevido de marca. Para tanto, precisa redigir legalmente um documento chamado Contranotificação Extrajudicial e enviar à Notificante. Diga que está ciente da notificação e informe sobre os próximos passos dentro do prazo […]

Primeiro tenha calma. Analise os argumentos apontados pela Notificante e certifique-se de que são coerentes. Anote cada um deles e veja se é possível contestá-los enviando uma Contranotificação Extrajudicial. É um importante passo antes de você sair retirando sua marca dos meios de comunicação dentro do prazo estipulado. Veja como o Modelo de Contranotificação pode

Uma marca é utilizada indevidamente quando é igual ou semelhante a outra marca, registrada no INPI, dentro do mesmo mercado consumidor. Ou seja, conflita com os mesmos clientes e consumidores na mesma atividade econômica. Se você recebeu uma notificação para retirada da sua marca, conheça o Modelo de resposta acessando abaixo: