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Notificação Extrajudicial
O uso indevido de marca é caracterizado pela reprodução total ou parcial do nome e/ou do símbolo de outra marca já registrada no INPI, desde que atue no mesmo ramo de atividade. O uso indevido da marca poderá ser comprovado, dentre outros, através do domínio do site e das páginas nas redes sociais.
Acesse esta página se você recebeu uma Notificação Extrajudicial e descubra como proceder legalmente com a resposta, evitando a retirada imediata da sua marca.
Ou esta página se precisa notificar terceiros que estão utilizando sua marca indevidamente, caracterizando concorrência desleal no mercado de atuação.