A Contranotificação Extrajudicial tem por objetivo defender sua marca e proteger seu negócio. Também pode evitar que você retire a marca dos meios de comunicação como site, redes sociais, fachada, uniforme, etc.
No Modelo de Contranotificação Extrajudicial Por Uso Indevido de Marca você baixa o arquivo editável (em Word) com o formato legal de como responder à Notificante sobre a solicitação de retirada da sua marca no mercado de atuação. Ou seja, apresenta contra-argumentos consistentes e sustentados pela Constituição Federal e pela Lei da Propriedade Industrial. Além do documento editável, há também a importante orientação de como proceder para que a Contranotificação seja validada.
Saiba que você mesmo(a) poderá responder à uma Notificação Extrajudicial, sem a necessidade de contratar terceiros. Se você é advogado, contador, designer ou um profissional que gerencia a marca do seu cliente, esse Modelo também é para você.
IMPORTANTE: No tutorial (em PDF) anexo ao Modelo, você também será orientado(a) de como Ganhar Tempo além do prazo estipulado pela Notificante para retirada da sua marca. Sem dúvida, trará tranquilidade neste momento desafiador.
Pessoas Físicas e MEIs também podem enviar Resposta à Notificação Extrajudicial com o objetivo de resguardar a marca e evitar uma ação judicial, o que envolve altos custos.